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Sessão da Câmara de Vereadores

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Prefeitura Municipal

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Notícias

Resumo da 21ª Sessão Ordinária

A grande preocupação nessa sessão foi com a pandemia do Coronavírus. O Prefeito decretou novas medidas preventivas, que incluem distanciamento social, uso de máscara obrigatório, restrição das atividades de comércio e serviços, com possibilidade de multa entre 510 e 1.045 reais pelo descumprimento. Outros decretos autorizavam o remanejamento e...

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Postado em: 03/08/2020 Escrito por: Secretaria Legislativa

Resumo da 20ª Sessão Ordinária

20ª Sessão Ordinária de 13/07/2020 O Presidente da Câmara, Vereador Wanio Effting (PSD) comunicou que a Prestação de Contas da Câmara Municipal, competência junho/2020, foi deixada à disposição no setor de contabilidade e no Portal da Transparência. Também destacou o saldo financeiro em Caixa no valor de R$ 107.149,63 no fim do dia 30 de...

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Postado em: 13/07/2020 Escrito por: Secretaria Legislativa

Resumo da 19ª Sessão Ordinária

19ª Sessão Ordinária de 06/07/2020 O Executivo enviou um projeto de Lei Complementar que altera a Controladoria Interna na estrutura administrativa da Prefeitura. Hoje, a vaga é ocupada por um cargo de confiança, indicada pelo Prefeito de turno. Porém o Tribunal de Contas de Estado (TCE/SC) determinou que essa função seja ocupada por um...

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Postado em: 06/07/2020 Escrito por: Secretaria Legislativa

Resumo da 18ª Sessão Ordinária

18ª Sessão Ordinária de 29/06/2020 O Prefeito encaminhou a Prestação de Contas e Relatório de Serviços Particulares, referente ao mês de MAIO/2020, que foi deixada à disposição de qualquer cidadão para exame na Sala de Reunião da Câmara. A Prefeitura também enviou os Decretos nº 3.763, 3.764, 3.765, 3.766, 3.767, 3.768 e 3.769/2020, e as...

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Postado em: 29/06/2020 Escrito por: Secretaria Legislativa

Resumo da 17ª Sessão Ordinária

17ª Sessão Ordinária de 22/06/2020 O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina enviou o Comunicado Conjunto TCE/CGU nº 1/2020, que tratava dos indícios de recebimento do auxílio emergencial, instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 (federal), por servidores públicos municipais de SC. No município de São Martinho foram 443...

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Postado em: 22/06/2020 Escrito por: Secretaria Legislativa

Resumo da 16ª Sessão Ordinária

16ª Sessão Ordinária de 15/06/2020 Foram publicados no Mural da Câmara Municipal: o decreto nº 3.761, que garante o direito de retirar os alimentos nas escolas pelas famílias necessitadas durante o período de calamidade público pela Covid-19; e o decreto nº 3.762, que trata sobre o ponto facultativo no passado dia 12 de junho. O Ministério...

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Postado em: 15/06/2020 Escrito por: Secretaria Legislativa

Resumo da 15ª Sessão Ordinária

15ª Sessão Ordinária de 08/06/2020 O Presidente da Câmara, Vereador Wanio Effting (PSD) explicou que o repasse feito pela Câmara ao Executivo de 40 testes rápidos já estão disponíveis para a população. Estão disponíveis para exame na Câmara Municipal as Prestações de Contas da Câmara Municipal (maio), Prefeitura (abril) e Hospital São José...

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Postado em: 08/06/2020 Escrito por: Secretaria Legislativa

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