#FiqueEmCasa

#FiqueEmCasa

As sessões são por videoconferência para evitar aglomerações. Assista AO VIVO aqui no portal.

Sessão da Câmara de Vereadores

Sessão da Câmara de Vereadores

Segunda-feira às 19:00 assista ao vivo aqui no portal!

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Rua Francisco Beckhauser, 70 - Centro

Notícias

Decretos de suplementação orçamentária

Decretos nº 3.759 e 3.760 de 02/06/2020, que autorizam a suplementação no orçamento por conta de excesso de arrecadação. O Decreto nº 3.759 autoriza o aumento de R$ 908,16 em transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos para Proteção Social Especial de Média Complexidade pela Covid-19. O Decreto nº 3.760 autoriza o aumento de...

Leia mais
Postado em: 08/06/2020 Escrito por: Secretaria Legislativa

Decretos de remanejamento de dotações orçamentárias

Decretos nº 3.756, 3.757 e 3.758 de 27/05/2020. O Decreto nº 3.756 tira R$ 19.954,63 investidos no Fundo Municipal de Assistência Social para usar no pagamento de pessoal e encargos sociais da Rede de Proteção Social Básica. O Decreto nº 3.757 tira R$ 4.890,17 de gastos previstos com pessoal no Fundo Municipal de Saúde para usar em...

Leia mais
Postado em: 01/06/2020 Escrito por: Prefeitura Municipal

Câmara deu R$ 3.800,00 reais para compra de testes rápidos da Covid-19

O Senhor Presidente informou que a Câmara fez o repasse de R$ 3.800,00 reais para a compra de 40 testes rápidos para diagnóstico da Covid-19. Esse recurso foi destinado à Prefeitura, que fará a aquisição dos testes. A declaração foi feita em Sessão Ordinária do dia 25/05/2020, realizada por videoconferência.

Leia mais
Postado em: 26/05/2020 Escrito por: Secretaria Legislativa

Título de Eleitor: Atendimento dias 4, 5 e 6 de maio na Câmara

TÍTULO DE ELEITOR Atendimento na Câmara de São Martinho dias 4, 5 e 6 de maio das 7h às 12h Documentos necessários: 1. Documento oficial de identidade com foto. 2. Comprovante de residência. Homem, a partir de 18 anos até 31 de dezembro do ano que completar 45 anos: 3. Comprovante de quitação do serviço militar. Se possível,...

Leia mais
Postado em: 29/04/2020 Escrito por: Secretaria Legislativa

Retorno às atividades em 20/04/2020

Comunica-se que a Câmara Municipal de São Martinho retomará suas atividades a partir de 20 de abril de 2020, com a realização de reuniões a portas fechadas com transmissão ao vivo pela internet, com adoção das medidas protetivas ao coronavírus.

Leia mais
Postado em: 20/04/2020 Escrito por: Secretaria Legislativa

Câmara fechada de 19 a 25 de março pelo corona vírus

Portaria Nº 7/2020 Suspensão das atividades da Câmara devido à pandemia de Covid-19 (corona vírus). Informo que as atividades da Câmara Municipal estarão suspensas de 19 a 25 de março de 2020, devido à pandemia de Covid-19 (corona vírus). Em harmonia com as medidas dos demais poderes em diferentes entes, para a proteção da...

Leia mais
Postado em: 18/03/2020 Escrito por: Secretaria Legislativa

Relatório de Gestão da Ouvidoria - 2019

ESTADO DE SANTA CATARINA - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA RELATÓRIO ANUAL - 2019 1. APRESENTAÇÃO A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Martinho, Estado de Santa Catarina, instituída pela Resolução nº 43, de 10 de junho de 2019, nos termos do disposto na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017,...

Leia mais
Postado em: 17/03/2020 Escrito por: Ouvidoria da Câmara Municipal de São Martinho

© 2020 - Desenvolvido por Lancer