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Decretos de remanejamento de dotações orçamentárias

Decretos nº 3.756, 3.757 e 3.758 de 27/05/2020. O Decreto nº 3.756 tira R$ 19.954,63 investidos no Fundo Municipal de Assistência Social para usar no pagamento de pessoal e encargos sociais da Rede de Proteção Social Básica. O Decreto nº 3.757 tira R$ 4.890,17 de gastos previstos com pessoal no Fundo Municipal de Saúde para usar em investimento ...

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Câmara deu R$ 3.800,00 reais para compra de testes rápidos da Covid-19

O Senhor Presidente informou que a Câmara fez o repasse de R$ 3.800,00 reais para a compra de 40 testes rápidos para diagnóstico da Covid-19. Esse recurso foi destinado à Prefeitura, que fará a aquisição dos testes. A declaração foi feita em Sessão Ordinária do dia 25/05/2020, realizada por videoconferência. ...

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Título de Eleitor: Atendimento dias 4, 5 e 6 de maio na Câmara

TÍTULO DE ELEITOR Atendimento na Câmara de São Martinho dias 4, 5 e 6 de maio das 7h às 12h Documentos necessários: 1. Documento oficial de identidade com foto. 2. Comprovante de residência. Homem, a partir de 18 anos até 31 de dezembro do ano que completar 45 anos: 3. Comprovante de quitação do serviço militar. Se possível, faça vo ...

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Retorno às atividades em 20/04/2020

Comunica-se que a Câmara Municipal de São Martinho retomará suas atividades a partir de 20 de abril de 2020, com a realização de reuniões a portas fechadas com transmissão ao vivo pela internet, com adoção das medidas protetivas ao coronavírus. ...

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Câmara fechada de 19 a 25 de março pelo corona vírus

Portaria Nº 7/2020 Suspensão das atividades da Câmara devido à pandemia de Covid-19 (corona vírus). Informo que as atividades da Câmara Municipal estarão suspensas de 19 a 25 de março de 2020, devido à pandemia de Covid-19 (corona vírus). Em harmonia com as medidas dos demais poderes em diferentes entes, para a proteção da população e ...

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Relatório de Gestão da Ouvidoria - 2019

ESTADO DE SANTA CATARINA - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA RELATÓRIO ANUAL - 2019 1. APRESENTAÇÃO A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Martinho, Estado de Santa Catarina, instituída pela Resolução nº 43, de 10 de junho de 2019, nos termos do disposto na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, apres ...

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Wanio Effting é o novo Presidente da Câmara Municipal

Em Sessão Extraordinária realizada dia 9 de janeiro de 2020, foi proclamado o novo Presidente da Mesa Diretora: Wanio Effting, com 8 votos a favor e 1 voto em contra. A eleição suplementar até 31 de dezembro de 2020 foi necessária depois da renúncia do cargo de Presidente do Vereador Wilson Newton Schmitz em 6 de janeiro, por motivos particulare ...

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Recesso das atividades da Câmara Municipal

Comunicamos que a última Sessão Ordinária será dia 16/12/2019 e, nas semanas seguintes, a Câmara Municipal estará em recesso de suas atividades entre os dias 21/12/2019 a 05/01/2020. Depois de um ano de muito trabalho, de muito empenho e fôlego, é finalmente tempo de colher os frutos. É o momento de contabilizar os sonhos realizados, de come ...

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Nilmo Bechtold toma posse como suplente de vereador

Dia 1º de outubro de 2019, às 9:00, tomou posse na Câmara Municipal de São Martinho, perante a Mesa Diretora, o 1º suplente de vereador da coligação “São Martinho Quer Mais”, Senhor Nilmo Bechtold, para assumir pelo período de trinta dias, contados a partir de 1º de outubro de 2019 a 30 de outubro de 2019, a vaga do Vereador Newton Knabben, licenci ...

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